Liminar obtida pela PGE proíbe a pesca de arrasto no litoral gaúcho

Liminar obtida pela PGE proíbe a pesca de arrasto no litoral gaúcho

A decisão foi publicada na noite da última segunda-feira.

Por Admin 26/04/2022 - 10:58 hs
Foto: Patram

Na noite de ontem (segunda-feira 25/04) foi publicada a decisão da Justiça Federal que acolheu o pedido de liminar requerido em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) determinando assim a suspenção dos atos que autorizavam a pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul, das três milhas náuticas até as 12 milhas náuticas.

A PGE-RS destacou que a "pesca de arrasto" é caracterizada pelo alto índice de descarte de espécies marinhas e baixíssima eficiência ambiental, sendo prejudicial à biosfera marinha e que também podem gerar dano irreparável ao meio ambiente e à economia gaúcha.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Costa, relatou que "A pesca de arrasto é uma atividade que prejudica diretamente a economia e o ecossistema gaúcho. A decisão alcançada por meio do trabalho da PGE preserva a atividade e o sustento de milhares de famílias de pescadores artesanais e garante a sustentabilidade de todo o ecossistema. Nosso objetivo é manter a atividade viável para essa e para as próximas gerações sem comprometer o meio ambiente".

Fonte: ASCOM PGE

----------------------------------------------

PUBLICIDADE